Caso Oscar: São Paulo ganha disputa judicial e contrato com o jogador volta a ter validade

Hoje o TRT apreciou o recurso do São Paulo contra a decisão que rompeu o vínculo do meia Oscar com o tricolor. E o Blog do Navarro traz a informação em primeira mão, graças ao correspondente Luis Gustavo Ossu, também conhecido como @lgcadv, que acompanhou in loco o julgamento do caso, permitindo que a torcida soubesse o que está acontecendo.

Antes de explicar as novidades, contudo, faz-se necessário relembrar o caso, conforme descrito no Blog do Birner.

Oscar pediu sua liberacão para a Justiça do Trabalho alegando que sua emancipação foi ilegal, e portanto, a renovacão de contrato não teria valor. O jogador assinou em setembro de 2007 um contrato de 3 anos, que previa aumento após 1 ano e, em seguida, após 2 anos.

Em dezembro de 2007, foi realizado um novo contrato, com duração de 5 anos, com o mesmo salário, mas com aumentos anuais ainda maiores (que começariam em dezembro de 2008), além de R$ 120 mil de luvas.

No mesmo dia desfizeram o contrato anterior e assinaram o novo contrato. Assim, o São Paulo deu o aumento programado 1 ano depois, em dezembro de 2008.

O argumento relativo à emancipação não foi acolhido. Contudo,  a Juíza acatou a demanda do jogador por outro motivo (e aqui vem o absurdo da decisão). Sensibilizada pela reclamação do jogador, a Juíza achou errado terem desfeito o contrato antigo e feito um novo em tão pouco tempo, e por isso, considerou inválido o segundo contrato, que, na visão dela, teria sido prejudicial ao atleta.

Logo, considerou que apenas o primeiro contrato tinha validade. E assim, o clube deveria ter pago o aumento a partir de setembro de 2008, e não a partir de dezembro de 2008, dando causa à rescisão.

Novo capítulo: agora o TRT julgou o recurso do São Paulo e decidiu que o segundo contrato celebrado com o jogador FOI VALIDO! Ou seja, não foi mantido o entendimento da Juíza de que o contrato foi prejudicial ao Oscar (o que beira o absurdo, considerando que o atleta teve aumento e ainda ganhou R$ 120 mil de luvas).

Assim, volta a vigorar o contrato em questão,  com duração até dezembro de 2013 (isso sem contar, obviamente, o período no qual o jogador ficou sem jogar no clube por conta própria).

Muitos agora vão perguntar: “Então ele volta pro SPFC, Navarro?”

Ainda não é possível saber. O jogador pode tentar apelar para a Fifa, bem como tentar alguma medida cautelar no Tribunal Superior do Trabalho.

Contudo, a situação do atleta, ao menos por enquanto, fica bastante delicada, assim como a do Internacional, que pode ficar sem condições legais de utilizar o jogador.

O São Paulo tem todo o direito  de exigir o jogador de volta, pois o contrato feito com o clube Colorado não tem validade, diante da vigência do contrato com o tricolor.

O fato é que o São Paulo obteve uma grande (e justa) vitória. O clube agiu dentro da Lei e da ética com o jogador, que por sua vez, teve atitudes no mínimo suspeitas.

Fonte: Blog do Navarro